PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1994/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4080 -
APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6786 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: FÁBIO DIAS DOS SANTOS (UNIÃO DA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR - UNICAFGS (MONTES CLAROS)) / JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / ADRIANA SANTOS NASCIMENTO PEREIRA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4080- APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS META FÍSICA: 6 ASSOCIAÇÕES/ COOPERATIVAS META FINANCEIRA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA: 0 META FINANCEIRA: 0 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AGRICULTURA FAMILIAR, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, EXTRATIVISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6786 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: FÁBIO DIAS DOS SANTOS (UNIÃO DA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR - UNICAFGS (MONTES CLAROS)) / JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / ADRIANA SANTOS NASCIMENTO PEREIRA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4080- APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS META FÍSICA: 6 ASSOCIAÇÕES/ COOPERATIVAS META FINANCEIRA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA: 0 META FINANCEIRA: 0 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AGRICULTURA FAMILIAR, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, EXTRATIVISMO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6786 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6786 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 71.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 71.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.