PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1984/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4307 - GESTÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO SUAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO DE DEMANDA REPRIMIDA DE
PÚBLICO-ALVO ADULTO, EM RISCO SOCIAL, PARA AS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4307 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO DE DEMANDA REPRIMIDA DE PÚBLICO-ALVO ADULTO, EM RISCO SOCIAL, PARA AS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: REALIZAR DIAGNÓSTICO DE DEMANDA REPRIMIDA DE PÚBLICO ALVO ADULTO, EM RISCO SOCIAL, PARA O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSISTENTE NAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PÚBLICO, ADULTO, RISCOS, NATUREZA SOCIAL, RESIDÊNCIA, INCLUSÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4307 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO DE DEMANDA REPRIMIDA DE PÚBLICO-ALVO ADULTO, EM RISCO SOCIAL, PARA AS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: REALIZAR DIAGNÓSTICO DE DEMANDA REPRIMIDA DE PÚBLICO ALVO ADULTO, EM RISCO SOCIAL, PARA O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSISTENTE NAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PÚBLICO, ADULTO, RISCOS, NATUREZA SOCIAL, RESIDÊNCIA, INCLUSÃO.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 50.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 50.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.