PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1980/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUIR AÇÃO PARA
IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL
INFANTOJUVENIL, REVISAR O PLANO ESTADUAL, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS
E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUIR AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL, REVISAR O PLANO ESTADUAL, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PAIR -, REVISAR O PLANO ESTADUAL, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL. PRODUTO/ UNIDADE DE MEDIDA: PLANO IMPLANTADO REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FINANCEIRA: R$250.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SEGURANÇA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PAZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITACARAMBI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUIR AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL, REVISAR O PLANO ESTADUAL, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PAIR -, REVISAR O PLANO ESTADUAL, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL. PRODUTO/ UNIDADE DE MEDIDA: PLANO IMPLANTADO REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FINANCEIRA: R$250.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SEGURANÇA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PAZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITACARAMBI.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 28.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 28.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.