PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1979/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E
PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS -, DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) RESTAURAR A
AÇÃO 4349 - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS -, E B)
IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS NA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, EM ITACARAMBI.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) RESTAURAR A AÇÃO 4349 - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS -, E B) IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, EM ITACARAMBI.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6695 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS. FINALIDADE: IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NOTADAMENTE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, BEM COMO SOBRE AS BASES LEGAIS E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA: PROFISSIONAL CAPACITADO REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA: 10.000 / 2014 10.000 / 2015 META FINANCEIRA: R$ 640.000,00 / 2014 R$ 640.000,00 / 2015 PROPOSTA 89: IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, EM ITACARAMBI. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, ESCOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) RESTAURAR A AÇÃO 4349 - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS -, E B) IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, EM ITACARAMBI.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6695 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS. FINALIDADE: IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NOTADAMENTE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, BEM COMO SOBRE AS BASES LEGAIS E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA: PROFISSIONAL CAPACITADO REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA: 10.000 / 2014 10.000 / 2015 META FINANCEIRA: R$ 640.000,00 / 2014 R$ 640.000,00 / 2015 PROPOSTA 89: IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, EM ITACARAMBI. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, ESCOLA.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6695 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6695 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 125.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 125.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 42. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 42. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.