PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1975/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4054 - CAPACITAÇÃO
CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHEIROS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4054 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4054 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHOS REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHEIRO, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4054 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4054 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHOS REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHEIRO, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 27.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 40. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 40. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.