PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1970/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4031 - BOLSA RECICLAGEM -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA AUMENTAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ASSEGURANDO A
REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA PELOS CATADORES E SUAS ASSOCIAÇÕES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4031 - BOLSA RECICLAGEM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AUMENTAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ASSEGURANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA PELOS CATADORES E SUAS ASSOCIAÇÕES.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: DEBORAH ROCHA DE SOUSA E SILVA (CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS (BELO HORIZONTE)) / GILBERTO WARLEY CHAGAS (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADOR (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR A META FÍSICA DA AÇÃO 4031, DE 30 PARA 65 ASSOCIAÇÕES, COM AUMENTO DO RECURSO FINANCEIRO PARA R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). PROPOSTA 166: MUDAR A AÇÃO 4031 DO PROGRAMA ESTRUTURADOR 046 - QUALIDADE AMBIENTAL - DE ACORDO COM O PPAG 2012-2013. ALTERAR A META FINANCEIRA PARA R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), EM 2014, E PARA R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM 2015. ALTERAR A META FÍSICA PARA 2014: 70 EMPREENDIMENTOS DE CATADORES; EM 2015: 80 EMPREENDIMENTO DE CATADORES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, COLETA SELETIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4031 - BOLSA RECICLAGEM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AUMENTAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ASSEGURANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA PELOS CATADORES E SUAS ASSOCIAÇÕES.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: DEBORAH ROCHA DE SOUSA E SILVA (CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS (BELO HORIZONTE)) / GILBERTO WARLEY CHAGAS (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADOR (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR A META FÍSICA DA AÇÃO 4031, DE 30 PARA 65 ASSOCIAÇÕES, COM AUMENTO DO RECURSO FINANCEIRO PARA R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). PROPOSTA 166: MUDAR A AÇÃO 4031 DO PROGRAMA ESTRUTURADOR 046 - QUALIDADE AMBIENTAL - DE ACORDO COM O PPAG 2012-2013. ALTERAR A META FINANCEIRA PARA R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), EM 2014, E PARA R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM 2015. ALTERAR A META FÍSICA PARA 2014: 70 EMPREENDIMENTOS DE CATADORES; EM 2015: 80 EMPREENDIMENTO DE CATADORES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, COLETA SELETIVA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 68.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 68.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.