PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1964/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4334 - APOIO FINANCEIRO A
PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA CAFEEIRA -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) DESTINAR
RECURSOS PARA A REGIÃO SUL DE MINAS, COM VISTAS A IMPLANTAR
PROJETOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ E INCENTIVO À CAFEICULTURA NOS
MUNICÍPIOS DE CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA E
TURVOLÂNDIA; E B) APOIAR FINANCEIRAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
A CADEIA DE SECA E BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4334 - APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA CAFEEIRA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) DESTINAR RECURSOS PARA A REGIÃO SUL DE MINAS, COM VISTAS A IMPLANTAR PROJETOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ E INCENTIVO À CAFEICULTURA NOS MUNICÍPIOS DE CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA E TURVOLÂNDIA; E B) APOIAR FINANCEIRAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CADEIA DE SECA E BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6767 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / IVAN CARLOS MACEDO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / DIEGO COSTA VITOR (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / DIEGO COSTA VITOR (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARTINHO HENRIQUE SILVA PRADO (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / MARCO ANTONIO DA COSTA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / MARCO ANTONIO DA COSTA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARTINHO HENRIQUE SILVA PRADO (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / RAFAEL GONÇALVES DA SILVA (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / CLAUDINEI GONÇALVES CAMARGO (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JOAQUIM ALAERTE GONÇALVES (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JOSÉ MARIA RAMOS (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE RECURSOS, NA REGIÃO SUL DE MINAS, NA AÇÃO 4115, COM O AUMENTO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA 2014 E 2015. REGIÃO SUL DE MINAS META FÍSICA: 5 PROJETOS IMPLANTADOS NOS MUNICÍPIOS DE CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA E TURVOLÂNDIA. / META FINANCEIRA: R$ 190.000,00 PROPOSTA 197: AÇÃO 4334: FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CADEIA DE SECA E BENEFICIAMENTO DO CAFÉ. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, APOIO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, BENEFICIAMENTO, CAFÉ, MUNICÍPIO, CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA, TURVOLÂNDIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4334 - APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA CAFEEIRA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) DESTINAR RECURSOS PARA A REGIÃO SUL DE MINAS, COM VISTAS A IMPLANTAR PROJETOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ E INCENTIVO À CAFEICULTURA NOS MUNICÍPIOS DE CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA E TURVOLÂNDIA; E B) APOIAR FINANCEIRAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CADEIA DE SECA E BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6767 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / IVAN CARLOS MACEDO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / DIEGO COSTA VITOR (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / DIEGO COSTA VITOR (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARTINHO HENRIQUE SILVA PRADO (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / MARCO ANTONIO DA COSTA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO (INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (MACHADO)) / LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / MARCO ANTONIO DA COSTA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARTINHO HENRIQUE SILVA PRADO (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / RAFAEL GONÇALVES DA SILVA (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / CLAUDINEI GONÇALVES CAMARGO (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JOAQUIM ALAERTE GONÇALVES (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / JOSÉ MARIA RAMOS (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE RECURSOS, NA REGIÃO SUL DE MINAS, NA AÇÃO 4115, COM O AUMENTO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA 2014 E 2015. REGIÃO SUL DE MINAS META FÍSICA: 5 PROJETOS IMPLANTADOS NOS MUNICÍPIOS DE CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA E TURVOLÂNDIA. / META FINANCEIRA: R$ 190.000,00 PROPOSTA 197: AÇÃO 4334: FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CADEIA DE SECA E BENEFICIAMENTO DO CAFÉ. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, APOIO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, BENEFICIAMENTO, CAFÉ, MUNICÍPIO, CARVALHÓPOLIS, FAMA, PARAGUAÇU, CORDISLÂNDIA, TURVOLÂNDIA.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6767 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6767 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 64.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 64.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.