PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1925/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA
DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
RQN 6709 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1955 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. NÃO SENDO POSSÍVEL A REDUÇÃO, PROPOMOS A UTILIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS ELENCADOS NA JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE TRATA A AÇÃO. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CONSUMIDOR, SOLICITAÇÃO, CUPOM FISCAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
RQN 6709 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1955 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. NÃO SENDO POSSÍVEL A REDUÇÃO, PROPOMOS A UTILIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS ELENCADOS NA JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE TRATA A AÇÃO. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CONSUMIDOR, SOLICITAÇÃO, CUPOM FISCAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6709 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6709 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 38.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 38.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 22. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 22. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.