PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1955/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL, DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE
SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA COM VISTAS AO INCREMENTO DA EDUCAÇÃO
FISCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS ESTADUAIS, POR MEIO DE
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA COM VISTAS AO INCREMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS ESTADUAIS, POR MEIO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA.
Proposições relacionadas
PLE 1925 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL, RELATIVA À EDUCAÇÃO FISCAL, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR A AÇÃO EM TODAS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL PROPOSTA 106: PROPOMOS AMPLIAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA AÇÃO "EDUCAÇÃO FISCAL", INSERIDA NO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA, NA PERSPECTIVA DE DISPONIBILIZAR A AÇÃO A TODAS AS SRES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAIS. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, CONSUMIDOR, SOLICITAÇÃO, CUPOM FISCAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA COM VISTAS AO INCREMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS ESTADUAIS, POR MEIO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA.
Proposições relacionadas
PLE 1925 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL, RELATIVA À EDUCAÇÃO FISCAL, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR A AÇÃO EM TODAS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL PROPOSTA 106: PROPOMOS AMPLIAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA AÇÃO "EDUCAÇÃO FISCAL", INSERIDA NO FUNDO ESTADUAL PARA CIDADANIA FISCAL MINEIRA, NA PERSPECTIVA DE DISPONIBILIZAR A AÇÃO A TODAS AS SRES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAIS. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, CONSUMIDOR, SOLICITAÇÃO, CUPOM FISCAL.
Documentos
Tramitação
26/11/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1925 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 21.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1925 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 21.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 33. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 33. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.