RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6709/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DO
PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PERMITINDO-SE
SUA DISSEMINAÇÃO AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1925 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PERMITINDO-SE SUA DISSEMINAÇÃO AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1925 2013, DE AUTORIA DO SR RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO, DA ENTIDADE ESTUDANTES PELA LIBERDADE, E À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1955 2013, DE AUTORIA DO SR PAULO HENRIQUE FONSECA, DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1925 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO 1102 - MINAS LEGAL - DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PERMITINDO-SE SUA DISSEMINAÇÃO AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1925 2013, DE AUTORIA DO SR RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO, DA ENTIDADE ESTUDANTES PELA LIBERDADE, E À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1955 2013, DE AUTORIA DO SR PAULO HENRIQUE FONSECA, DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Tramitação
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 129 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 129 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 18. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 18. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.