PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1921/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS
EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONFECÇÃO E PARA MONTAGEM DE
COZINHA INDUSTRIAL EM PARAGUAÇU; B) IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA NO
MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; E C) CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO
E INTERCÂMBIO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS CADASTRADOS NA
POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONFECÇÃO E PARA MONTAGEM DE COZINHA INDUSTRIAL EM PARAGUAÇU; B) IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; E C) CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS CADASTRADOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6703 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: NELMA APARECIDA SOUZA FERREIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / EUZENI APARECIDA MOREIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (DORES DO TURVO)) / RENATA GONDIM COSTA (INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE (BELO HORIZONTE)) / FLÁVIA ASSIS ALVES (NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG (BELO HORIZONTE)) / RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / BELMIRO ALVES DE FREITAS (PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONFECÇÃO E PARA MONTAGEM DE COZINHA INDUSTRIAL. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: IMPLANTAR COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4584 PARA INCLUSÃO DE R$500.000,00 PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS CADASTRADOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONTAGEM, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, PREPARO, ALIMENTOS, NUTRIÇÃO, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU, DORES DO TURVO, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONFECÇÃO E PARA MONTAGEM DE COZINHA INDUSTRIAL EM PARAGUAÇU; B) IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; E C) CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS CADASTRADOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6703 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: NELMA APARECIDA SOUZA FERREIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / EUZENI APARECIDA MOREIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (DORES DO TURVO)) / RENATA GONDIM COSTA (INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE (BELO HORIZONTE)) / FLÁVIA ASSIS ALVES (NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG (BELO HORIZONTE)) / RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / BELMIRO ALVES DE FREITAS (PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONFECÇÃO E PARA MONTAGEM DE COZINHA INDUSTRIAL. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: IMPLANTAR COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4584 PARA INCLUSÃO DE R$500.000,00 PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS CADASTRADOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONTAGEM, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, PREPARO, ALIMENTOS, NUTRIÇÃO, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU, DORES DO TURVO, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6703 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6703 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 37.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 37.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.