PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1906/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A EFETIVAR O APOIO DO ESTADO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE EFAS, BEM COMO APOIAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS
UNIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES NAS DIVERSAS REGIÕES DE
MINAS GERAIS, ALÉM DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO A
SEUS EDUCADORES E DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PROFISSIONAIS DOS ALUNOS DAS EFAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A EFETIVAR O APOIO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EFAS, BEM COMO APOIAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES NAS DIVERSAS REGIÕES DE MINAS GERAIS, ALÉM DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO A SEUS EDUCADORES E DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PROFISSIONAIS DOS ALUNOS DAS EFAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6794 de 2013
RQN 6798 de 2013
RQN 6801 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1885 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UBÁ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - UBÁ PROPONENTE: IVANETE MACEDO DE FREITAS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE)) / RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA (ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM)) PROPOSTA: EFETIVAR O APOIO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EFAS, BEM COMO APOIAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EFAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES NAS DIVERSAS REGIÕES DE MINAS GERAIS. PROPOSTA 70: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - AÇÃO: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS - FINALIDADE: PROVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS - PRODUTO: PROJETO APOIADO - UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: INCLUSÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA NO PROGRAMA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA A LEI Nº 12.695/2012, QUE REPASSARÁ RECURSOS DOS FUNDEB PARA AS EFAS VIA SEE-MG. MANUTENÇÃO DA AÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EFAS DE MINAS GERAIS CONFORME PLANO DE ATENDIMENTO A 5 EFAS POR ANO, JÁ ESTABELECIDO NO PPAG. APOIO A PROGRAMA DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ÀS EFAS DE MINAS GERAIS. APOIO A PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE EDUCADORES EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA IMPLEMENTADA PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EFAS EM MINAS GERAIS METAS FÍSICAS (2014 A 2016): 5, 6, 7 META FINANCEIRA 2014: R$350.000,00 META FINANCEIRA 2015: R$420.000,00 META FINANCEIRA 2016: R$490.000,00 REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFORMA, AMPLIAÇÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FAMÍLIA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, APOIO, PROJETO, ALUNO, ZONA RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A EFETIVAR O APOIO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EFAS, BEM COMO APOIAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES NAS DIVERSAS REGIÕES DE MINAS GERAIS, ALÉM DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO A SEUS EDUCADORES E DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PROFISSIONAIS DOS ALUNOS DAS EFAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6794 de 2013
RQN 6798 de 2013
RQN 6801 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1885 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UBÁ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - UBÁ PROPONENTE: IVANETE MACEDO DE FREITAS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE)) / RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA (ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM)) PROPOSTA: EFETIVAR O APOIO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EFAS, BEM COMO APOIAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EFAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES NAS DIVERSAS REGIÕES DE MINAS GERAIS. PROPOSTA 70: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - AÇÃO: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS - FINALIDADE: PROVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS - PRODUTO: PROJETO APOIADO - UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: INCLUSÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA NO PROGRAMA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA A LEI Nº 12.695/2012, QUE REPASSARÁ RECURSOS DOS FUNDEB PARA AS EFAS VIA SEE-MG. MANUTENÇÃO DA AÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EFAS DE MINAS GERAIS CONFORME PLANO DE ATENDIMENTO A 5 EFAS POR ANO, JÁ ESTABELECIDO NO PPAG. APOIO A PROGRAMA DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ÀS EFAS DE MINAS GERAIS. APOIO A PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE EDUCADORES EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA IMPLEMENTADA PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EFAS EM MINAS GERAIS METAS FÍSICAS (2014 A 2016): 5, 6, 7 META FINANCEIRA 2014: R$350.000,00 META FINANCEIRA 2015: R$420.000,00 META FINANCEIRA 2016: R$490.000,00 REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFORMA, AMPLIAÇÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FAMÍLIA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, APOIO, PROJETO, ALUNO, ZONA RURAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6794 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6798 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6801 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6794 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6798 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6801 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 36.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 36.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.