PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1888/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1101 - AÇÕES EMERGÊNCIAS DE
CONVIVÊNCIA COM A SECA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA
O EXERCÍCIO 2014, PARA A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA COMO REGIÃO
ATENDIDA POR AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1101 - AÇÕES EMERGÊNCIAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA COMO REGIÃO ATENDIDA POR AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: MARCUS VINÍCIUS COSTA (CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM)) PROPOSTA: INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA COMO REGIÃO ATENDIDA POR AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 2014 - R$1.000.000,00 2015 - R$2000.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, ADAPTAÇÃO, SECA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1101 - AÇÕES EMERGÊNCIAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA COMO REGIÃO ATENDIDA POR AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: MARCUS VINÍCIUS COSTA (CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM)) PROPOSTA: INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA COMO REGIÃO ATENDIDA POR AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 2014 - R$1.000.000,00 2015 - R$2000.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, ADAPTAÇÃO, SECA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 20.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 20.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 8. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 8. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.