PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1884/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA DIRECIONAR DE FORMA EQUITATIVA OS RECURSOS DO
PROGRAMA, PRIORIZANDO AÇÕES NA REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI
VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, À PRESERVAÇÃO DE
NASCENTES, À REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO VALE DO RIO JEQUITINHONHA,
AO COMBATE À POBREZA RURAL E À MIGRAÇÃO FORÇADA, AO FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO E AO
INCENTIVO A BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA DIRECIONAR DE FORMA EQUITATIVA OS RECURSOS DO PROGRAMA, PRIORIZANDO AÇÕES NA REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, À REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO VALE DO RIO JEQUITINHONHA, AO COMBATE À POBREZA RURAL E À MIGRAÇÃO FORÇADA, AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO E AO INCENTIVO A BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1883 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: DIRECIONAR DE FORMA EQUITATIVA OS RECURSOS DO PROGRAMA 290, EXECUTADO PELO IDENE, PRIORIZANDO AÇÕES NO VALE DO JEQUITINHONHA, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, COMBATE A POBREZA RURAL E A MIGRAÇÃO FORÇADA, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, BEM COMO FORTALECIMENTO E INCENTIVOS DE BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS, ETC. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, AGRICULTURA FAMILIAR, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NASCENTE, REVITALIZAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI, COMBATE, ESTADO DE POBREZA, MIGRAÇÃO, ZONA RURAL, REFORÇO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCENTIVO, CULTIVO, SEMENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA DIRECIONAR DE FORMA EQUITATIVA OS RECURSOS DO PROGRAMA, PRIORIZANDO AÇÕES NA REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, À REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO VALE DO RIO JEQUITINHONHA, AO COMBATE À POBREZA RURAL E À MIGRAÇÃO FORÇADA, AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO E AO INCENTIVO A BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1883 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: DIRECIONAR DE FORMA EQUITATIVA OS RECURSOS DO PROGRAMA 290, EXECUTADO PELO IDENE, PRIORIZANDO AÇÕES NO VALE DO JEQUITINHONHA, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, COMBATE A POBREZA RURAL E A MIGRAÇÃO FORÇADA, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, BEM COMO FORTALECIMENTO E INCENTIVOS DE BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS, ETC. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, AGRICULTURA FAMILIAR, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NASCENTE, REVITALIZAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI, COMBATE, ESTADO DE POBREZA, MIGRAÇÃO, ZONA RURAL, REFORÇO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCENTIVO, CULTIVO, SEMENTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 18.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.