PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1873/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4173 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) FORTALECER AS FEIRAS
LOCAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE
COLETIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA; E B) AMPLIAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO
PARA R$1.000.000,00, PARA O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PARA A
REALIZAÇÃO DE 10 FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO
ESTADO, EM 2014.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4173 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) FORTALECER AS FEIRAS LOCAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE COLETIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA; E B) AMPLIAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO PARA R$1.000.000,00, PARA O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE 10 FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO, EM 2014.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1983 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLEIA SILVA (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / RENATA GONDIM COSTA (INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE (BELO HORIZONTE)) / FLÁVIA ASSIS ALVES (NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG (BELO HORIZONTE)) / BELMIRO ALVES DE FREITAS (PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BELO HORIZONTE)) / JOÃO LOPES DO NASCIMENTO NETO (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS (ESMERALDAS)) / RODRIGO PIRES VIEIRA (CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: FORTALECER AS FEIRAS LOCAIS DENTRO DA PERSPECTIVA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA ATRAVÉS DE PROJETOS QUE CRIEM OU FORTALEÇAM GRUPOS DE GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA COMUNITÁRIA E COLETIVA. PROPOSTA 191: ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4173 PARA O VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE 10 FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO, QUE SERÃO REALIZADAS EM 2014, E TAMBÉM PARA O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA EPS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINAÇÃO, APOIO, FEIRA, ÂMBITO, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4173 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) FORTALECER AS FEIRAS LOCAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE COLETIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA; E B) AMPLIAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO PARA R$1.000.000,00, PARA O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE 10 FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO, EM 2014.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1983 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLEIA SILVA (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / RENATA GONDIM COSTA (INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE (BELO HORIZONTE)) / FLÁVIA ASSIS ALVES (NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG (BELO HORIZONTE)) / BELMIRO ALVES DE FREITAS (PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BELO HORIZONTE)) / JOÃO LOPES DO NASCIMENTO NETO (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS (ESMERALDAS)) / RODRIGO PIRES VIEIRA (CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: FORTALECER AS FEIRAS LOCAIS DENTRO DA PERSPECTIVA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA ATRAVÉS DE PROJETOS QUE CRIEM OU FORTALEÇAM GRUPOS DE GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA COMUNITÁRIA E COLETIVA. PROPOSTA 191: ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4173 PARA O VALOR DE R$1.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE 10 FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO, QUE SERÃO REALIZADAS EM 2014, E TAMBÉM PARA O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA EPS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINAÇÃO, APOIO, FEIRA, ÂMBITO, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 32.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 32.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.