PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 65/2014
ACRESCENTA AO ART 136 DA LEI Nº 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, O
SEGUINTE INCISO V E O SEGUINTE § 15.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 162 de 2015
PLC 2 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, RETORNO, MILITAR DA ATIVA, DESTINAÇÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, TÉRMINO, MANDATO ELETIVO. GARANTIA, RETORNO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.
Legislação citada LCP 50 1998 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 162 de 2015
PLC 2 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, RETORNO, MILITAR DA ATIVA, DESTINAÇÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, TÉRMINO, MANDATO ELETIVO. GARANTIA, RETORNO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.
Legislação citada LCP 50 1998 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 2 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 2 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.