PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2008
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CARATINGA
NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
AÇO).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2008
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2007
RQS 1462 de 2011
PLC 12 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8 2007 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2008
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2007
RQS 1462 de 2011
PLC 12 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8 2007 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
19/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 12 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 12 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
03/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 8 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 8 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.