PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CARATINGA
NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
AÇO).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PLC 48 de 2008
Proposições relacionadas
PLC 11 de 2011
RQS 1626 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PLC 48 de 2008
Proposições relacionadas
PLC 11 de 2011
RQS 1626 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
17/08/2011
APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
19/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 11 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 11 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.