PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2013
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR E
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA FINS DE EMPREGO EM FUNÇÕES E
ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUA INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 665 de 2015
PLC 13 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2666 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU APU SEG FFO.
Resumo GARANTIA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, READAPTAÇÃO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, EFEITO, ATIVIDADE PROFISSIONAL.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 665 de 2015
PLC 13 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2666 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU APU SEG FFO.
Resumo GARANTIA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, READAPTAÇÃO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, EFEITO, ATIVIDADE PROFISSIONAL.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 13 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 13 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA APU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA APU EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2013.