PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA MULHER DE MINAS
GERAIS E DO CARGO DE OUVIDOR DE SAÚDE DA MULHER DE MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2001
Proposições relacionadas
PL 1688 de 2001
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OUVIDORIA, CARGO PÚBLICO, OUVIDOR, SAÚDE, MULHER.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2001
Proposições relacionadas
PL 1688 de 2001
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OUVIDORIA, CARGO PÚBLICO, OUVIDOR, SAÚDE, MULHER.
Tramitação
21/08/2001
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE A PROPOSIÇÃO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI 1688 2001. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2001, PÁG 12 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE A PROPOSIÇÃO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI 1688 2001. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2001, PÁG 12 COL 1.
12/06/2001
PUB PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2001.