PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 37/2003
ALTERA A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Proposições relacionadas
PLC 33 de 2003
RQO 1145 de 2015
PLC 37 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, TEMPO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Proposições relacionadas
PLC 33 de 2003
RQO 1145 de 2015
PLC 37 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, TEMPO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 37 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 37 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
13/08/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
05/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.