PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 3 DA LEI COMPLEMENTAR 88,
DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A GESTÃO DE
REGIÃO METROPOLITANA E SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQS 2202 de 2013
RQO 1324 de 2015
PLC 38 de 2015
Proposições anexadas
PLC 35 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU AMR FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, HABITANTE, POPULAÇÃO, REQUISITOS, FORMAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SUPRESSÃO, OBSERVAÇÃO, NÍVEL, AGLOMERAÇÃO URBANA, REDUÇÃO, QUANTIDADE, HABITANTE, POPULAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, HABITANTE, COLAR METROPOLITANO, COMPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SUPRESSÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, HABITANTE, COLAR METROPOLITANO, COMPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQS 2202 de 2013
RQO 1324 de 2015
PLC 38 de 2015
Proposições anexadas
PLC 35 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU AMR FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, HABITANTE, POPULAÇÃO, REQUISITOS, FORMAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SUPRESSÃO, OBSERVAÇÃO, NÍVEL, AGLOMERAÇÃO URBANA, REDUÇÃO, QUANTIDADE, HABITANTE, POPULAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, HABITANTE, COLAR METROPOLITANO, COMPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SUPRESSÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, HABITANTE, COLAR METROPOLITANO, COMPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 38 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 38 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/07/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
27/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, 42.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, 42.
18/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROMEL ANÍZIO.
12/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
15/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA.
17/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA.
15/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
03/04/2013
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 5. RECEBIDO NA FFO EM 10/4/2013.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 5. RECEBIDO NA FFO EM 10/4/2013.
02/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 44.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 44.
30/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 80 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 17/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 80 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 17/11/2011.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.