PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2015
PLC 14/2015
Agora
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Altera a Lei Complementar 129, de 8 de setembro de 2013, que contém a
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
98 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PLC 66 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2528 de 2016
RQO 2903 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Orgânica, Polícia Civil. Acréscimo, Critérios, Policial Civil, Mulher, Solicitação, Aposentadoria Voluntária, Aposentadoria Integral, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PLC 66 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2528 de 2016
RQO 2903 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Orgânica, Polícia Civil. Acréscimo, Critérios, Policial Civil, Mulher, Solicitação, Aposentadoria Voluntária, Aposentadoria Integral, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
Documentos
Tramitação
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
27/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
13/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 2/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 2/6/2017.
08/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
01/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Concedida vista ao Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Concedida vista ao Dep. Tadeu Martins Leite.
11/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Arlen Santiago.
04/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
11/08/2015
Primeiro turno. Discutido em audiência pública.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Discutido em audiência pública.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
07/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.