PL PROJETO DE LEI 999/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 518 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 398 de 2015
PL 566 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 518 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo PROIBIÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, CONCESSIONÁRIA, TELEFONIA, COBRANÇA, CHAMADA TELEFÔNICA, HIPÓTESE, POSTERIORIDADE, LIMITE DE PRAZO, INCLUSÃO, CONTA TELEFÔNICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9472 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 518 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 398 de 2015
PL 566 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 518 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo PROIBIÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, CONCESSIONÁRIA, TELEFONIA, COBRANÇA, CHAMADA TELEFÔNICA, HIPÓTESE, POSTERIORIDADE, LIMITE DE PRAZO, INCLUSÃO, CONTA TELEFÔNICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9472 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 566 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 566 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 101 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 101 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.