PL PROJETO DE LEI 999/2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR DO
QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FREQUENTAR CURSO DE LICENCIATURA PLENA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2000
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2000
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESTADO, CONCESSÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, AUTORIZAÇÃO, FREQUÊNCIA, LICENCIATURA PLENA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, SELEÇÃO, CANDIDATO, ACOMPANHAMENTO, ALUNO.
Legislação citada LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9938 1989 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2000
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2000
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESTADO, CONCESSÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, AUTORIZAÇÃO, FREQUÊNCIA, LICENCIATURA PLENA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, SELEÇÃO, CANDIDATO, ACOMPANHAMENTO, ALUNO.
Legislação citada LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9938 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/06/2000
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE A PROPOSIÇÃO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30 2000. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2000, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE A PROPOSIÇÃO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30 2000. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2000, PÁG 22 COL 2.
11/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
04/05/2000
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2000.