PL PROJETO DE LEI 992/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE ELÓI MENDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ELÓI MENDES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12453 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DILZON MELOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12453 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1996
Origem
PL 2259 de 1994
Proposição de Lei PRL 13278 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1996
Origem
PL 2259 de 1994
Proposição de Lei PRL 13278 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Tramitação
30/12/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12453 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12453 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1996.
23/12/1996
REMESSA DO OFÍCIO 3282/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13278 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3282/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13278 PARA SANÇÃO.
23/12/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
19/12/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1996, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1996, PÁG 25 COL 1.
18/12/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/1996.
12/12/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1996.
05/12/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1996, PÁG 2 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1996, PÁG 2 COL 4.
21/11/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 21/11/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 21/11/1996.
14/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1996, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1996, PÁG 20 COL 3.
05/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 5/11/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 5/11/1996.
17/10/1996
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/10/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/10/1996.