PL PROJETO DE LEI 2259/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS-APAE, DE ELÓI MENDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ELÓI
MENDES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DILZON MELOPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1994
Proposições relacionadas
PL 992 de 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1994
Proposições relacionadas
PL 992 de 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Tramitação
31/01/1997
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.
17/10/1996
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 992 1996.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 992 1996.
11/09/1996
REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
16/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
01/12/1994
PUB PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/1994.