PL PROJETO DE LEI 991/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 1 E 2 DA LEI 14235, DE 26 DE ABRIL DE 2002,
QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 4206 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 681 de 2015
PL 899 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4206 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, ATENDIMENTO, CLIENTE, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, ATENDIMENTO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA. EXCLUSÃO, REFERÊNCIA, NÚMERO, FUNCIONÁRIO, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CAIXA, EFEITO, MATÉRIA, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 14235 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 4206 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 681 de 2015
PL 899 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4206 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, ATENDIMENTO, CLIENTE, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, ATENDIMENTO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA. EXCLUSÃO, REFERÊNCIA, NÚMERO, FUNCIONÁRIO, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CAIXA, EFEITO, MATÉRIA, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 14235 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 899 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 899 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 134 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 134 COL 2.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 86 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 8/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 86 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 8/8/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.