PL PROJETO DE LEI 986/2019
PL 986/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo
Instituto Médico Legal - IML -, e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Anexada a
PL 970 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Mulher, Vítima, Violência, Atendimento Prioritário, Exame, Emissão, Laudo Pericial, Instituto Médico Legal (IML), Objetivo, Comprovação, Agressão.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Anexada a
PL 970 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Mulher, Vítima, Violência, Atendimento Prioritário, Exame, Emissão, Laudo Pericial, Instituto Médico Legal (IML), Objetivo, Comprovação, Agressão.
Documentos
Tramitação
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 970 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 970 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.