PL PROJETO DE LEI 985/2019
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Pirapetinga Rio do
Peixe Branco - Insapi -, com sede no Município de Pirapetinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23729 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23729 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Proposição de Lei PRL 24679 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapetinga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Proposição de Lei PRL 24679 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapetinga.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23729 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23729 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
02/12/2020
Ofício 2102 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24679 2020 para sanção. Data do envio: 2/12/2020. Data máxima para sanção: 29/12/2020.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2102 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24679 2020 para sanção. Data do envio: 2/12/2020. Data máxima para sanção: 29/12/2020.
02/12/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 54.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 54.
10/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2020.
28/10/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2020, pág 12.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2020, pág 12.
21/10/2020
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/10/2020, pág 6.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/10/2020, pág 6.
17/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2019, pág 9. Recebido na SAU em 10/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2019, pág 9. Recebido na SAU em 10/9/2019.
21/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2019.