PL PROJETO DE LEI 954/2007
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FAUNA NO ÂMBITO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18368 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18368 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposição de Lei PRL 19250 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposição de Lei PRL 19250 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/09/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18368 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/9/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18368 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/9/2009.
19/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1930/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19250 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1930/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19250 PARA SANÇÃO.
12/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 59 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 59 COL 1.
05/08/2009
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/8/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/8/2009.
13/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2007, PÁG 61 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2007, PÁG 61 COL 3.
31/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 23/5/2007.
02/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
24/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.