Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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LEI nº 18.368, de 02/09/2009

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E SOBRE OS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 954/2007

PL

954/2007 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 21.090, DE 30/12/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA."
Normas relacionadas
LEI 21090 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2013 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2
LEI 21090 2013 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2013 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA
Indexação
CALENDÁRIO
FAUNA
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA , CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
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