Lei nº 18.368, de 02/09/2009
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E
SOBRE OS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 21.090, DE 30/12/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA."
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral CALENDÁRIO
MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 21.090, DE 30/12/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA."
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