LEI nº 21.090, de 30/12/2013
ALTERA A LEI N° 18.368, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
CALENDÁRIO.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PL PROJETO DE LEI 2321/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2013 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
CALENDÁRIO.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
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