PL PROJETO DE LEI 948/2011
ESTABELECE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL EM FACE
DA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR,
RÁDIO, TELEVISÃO E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4793 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1865 de 2015
PL 2595 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4793 2010. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO. REQUERIMENTO 3443 2009, DA ALMG. REQUERIMENTO 4567 2009, DA ALMG. NOTA TÉCNICA 105 2009, DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ANTENA, TELEFONIA, RÁDIO, TELEVISÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4793 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1865 de 2015
PL 2595 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4793 2010. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO. REQUERIMENTO 3443 2009, DA ALMG. REQUERIMENTO 4567 2009, DA ALMG. NOTA TÉCNICA 105 2009, DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ANTENA, TELEFONIA, RÁDIO, TELEVISÃO.
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2595 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2595 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
05/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 68. RECEBIDO NA CTA EM 5/6/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 68. RECEBIDO NA CTA EM 5/6/2012.
08/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 92 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 92 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.