PL PROJETO DE LEI 4793/2010
ESTABELECE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL EM FACE
DA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR,
RÁDIO, TELEVISÃO E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2010
Proposições relacionadas
RQS 679 de 2011
PL 948 de 2011
Observação REQUERIMENTO 3443 2009, DA ALMG. REQUERIMENTO 4567 2009, DA ALMG. NOTA TÉCNICA 105 2009, DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ANTENA, TELEFONIA, RÁDIO, TELEVISÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2010
Proposições relacionadas
RQS 679 de 2011
PL 948 de 2011
Observação REQUERIMENTO 3443 2009, DA ALMG. REQUERIMENTO 4567 2009, DA ALMG. NOTA TÉCNICA 105 2009, DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, BENS CULTURAIS, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ANTENA, TELEFONIA, RÁDIO, TELEVISÃO.
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 948 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 948 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
15/07/2010
PUBLICADO NO DL EM 17/7/2010, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/7/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/7/2010, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/7/2010.