PL PROJETO DE LEI 942/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PROVEREM OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE DISPOSITIVO PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposições relacionadas
PL 14 de 2007
RQS 1434 de 2011
PL 1743 de 2011
Proposições anexadas
PL 1458 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO, CONSTRUÇÃO, RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposições relacionadas
PL 14 de 2007
RQS 1434 de 2011
PL 1743 de 2011
Proposições anexadas
PL 1458 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO, CONSTRUÇÃO, RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Documentos
Tramitação
17/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1743 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1743 2011.
04/05/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 85 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 85 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 2. ANEXE-SE AO PL 14 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 2. ANEXE-SE AO PL 14 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.