PL PROJETO DE LEI 1743/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PROVEREM OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE DISPOSITIVO PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 942 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1740 de 2015
PL 2444 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 942 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 942 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1740 de 2015
PL 2444 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 942 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2444 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2444 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.