PL PROJETO DE LEI 933/2003
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO POR
MEIO DA INTERNET.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2003
Proposições relacionadas
PL 54 de 2003
Resumo GRATUIDADE, ACESSO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2003
Proposições relacionadas
PL 54 de 2003
Resumo GRATUIDADE, ACESSO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2003, PÁG 24 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 54 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2003, PÁG 24 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 54 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.