PL PROJETO DE LEI 931/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Situação atual:
REJEITADO
DEPUTADO RAUL FERNANDES PSP
Situação atual
REJEITADO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1964
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1964
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Tramitação
13/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO REJEIÇÃO: 28/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 15/9/1964 REJEITADO PELO PLENÁRIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM 28/9/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO REJEIÇÃO: 28/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 15/9/1964 REJEITADO PELO PLENÁRIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM 28/9/1964.