PL PROJETO DE LEI 928/2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
PL 868 de 2011
RQO 469 de 2015
PL 573 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 868 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10709 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
PL 868 de 2011
RQO 469 de 2015
PL 573 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 868 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10709 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 573 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 573 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 89 COL 1. ANEXE-SE AO PL 868 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 89 COL 1. ANEXE-SE AO PL 868 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.