PL PROJETO DE LEI 573/2015
Estabelece critérios para a distribuição dos recursos estaduais
destinados ao transporte escolar.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 928 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2059 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 928 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Definição, Critérios, Distribuição, Municípios, Recursos Orçamentários, Destinação, Manutenção, Custeio, Transporte Escolar, Aluno, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 928 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2059 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 928 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Definição, Critérios, Distribuição, Municípios, Recursos Orçamentários, Destinação, Manutenção, Custeio, Transporte Escolar, Aluno, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.