PL PROJETO DE LEI 922/2015
Institui no Estado o Programa de Doação de Medicamentos e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 3955 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 334 de 2019
PL 2197 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3955 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Atuação, Programa Estadual, Doação, Medicamentos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 3955 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 334 de 2019
PL 2197 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3955 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Atuação, Programa Estadual, Doação, Medicamentos.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2197 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 11/4/2019, pág 26.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2197 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 11/4/2019, pág 26.
02/04/2019
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
Plenário
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 114.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 114.
01/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.