PL PROJETO DE LEI 917/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE HIDRO-FM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16816 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16816 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 3680 de 2006
Proposição de Lei PRL 17725 2007
Proposições relacionadas
PL 3680 de 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Legislação citada LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 3680 de 2006
Proposição de Lei PRL 17725 2007
Proposições relacionadas
PL 3680 de 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Legislação citada LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16816 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16816 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007.
11/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1350/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17725 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1350/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17725 PARA SANÇÃO.
03/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/06/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 64 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 64 COL 2.
20/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/6/2007.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/6/2007.
12/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/6/2007, PÁG 56 COL 1.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/6/2007, PÁG 56 COL 1.
06/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 76 COL 4.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 76 COL 4.
31/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
29/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 58 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 58 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
19/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 49 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 49 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.