PL PROJETO DE LEI 3680/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E
BENEFICENTE HIDRO - FM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PL 917 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PL 917 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
19/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 917 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 917 2007.
12/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2006, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2006, PÁG 51 COL 1.
18/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2006, PÁG 87 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2006, PÁG 87 COL 2.
05/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 6/12/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 6/12/2006.
30/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
24/10/2006
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.