PL PROJETO DE LEI 902/1988
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MERCÚRIO NAS ATIVIDADES DE PESQUISA MINERAL,
LAVRAS E GARIMPOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 11/06/1988
Proposições relacionadas
PL 286 de 1991
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MERCÚRIO, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, GARIMPAGEM. OBRIGATORIEDADE, REMESSA, ANÁLISE QUÍMICA, APURAÇÃO, NÍVEL, MERCÚRIO, OBJETIVO, CONTROLE, POLUIÇÃO, ÁGUA, SOLO, APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 11/06/1988
Proposições relacionadas
PL 286 de 1991
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MERCÚRIO, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, GARIMPAGEM. OBRIGATORIEDADE, REMESSA, ANÁLISE QUÍMICA, APURAÇÃO, NÍVEL, MERCÚRIO, OBJETIVO, CONTROLE, POLUIÇÃO, ÁGUA, SOLO, APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Tramitação
30/01/1992
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/05/1991
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 286 1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 286 1991.
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/1991.
22/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 23/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 23/5/1989.
17/05/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
17/05/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
05/04/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA.
COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CDMA EM 18 8 1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CDMA EM 18 8 1988.
30/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
29/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/06/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.