PL PROJETO DE LEI 9/2019
Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA - no âmbito do
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 4050 de 2022
Anexada a
PL 4279 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Documento, Identificação, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Administração, Apuração, Regularidade, Expedição, Benefício, Atendimento Prioritário, Efeito, Melhoria, Bem-Estar Social, Destinatário, Pessoa, Autismo, Requisito, Comprovação, Documentação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 4050 de 2022
Anexada a
PL 4279 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Documento, Identificação, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Administração, Apuração, Regularidade, Expedição, Benefício, Atendimento Prioritário, Efeito, Melhoria, Bem-Estar Social, Destinatário, Pessoa, Autismo, Requisito, Comprovação, Documentação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
01/11/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 4050 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 4050 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
07/07/2020
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, encaminhando manifestações de apoio aos Projetos de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, encaminhando manifestações de apoio aos Projetos de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 5.
25/06/2020
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, parabenizando a deputada Ana Paula Siqueira pela apresentação do projeto de lei e solicitando a esta Casa a aprovação dessa proposição e de outras que versem sobre a mesma matéria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, parabenizando a deputada Ana Paula Siqueira pela apresentação do projeto de lei e solicitando a esta Casa a aprovação dessa proposição e de outras que versem sobre a mesma matéria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 4279 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 4279 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.