PL PROJETO DE LEI 893/2000
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13818 2001 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13818 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 14685 2000
Observação TROTE. SUBSTITUTIVO 1: CALOURADA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. EXIGÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPROVAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, GOVERNO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ÓRGÃOS, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 14685 2000
Observação TROTE. SUBSTITUTIVO 1: CALOURADA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. EXIGÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPROVAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, GOVERNO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ÓRGÃOS, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Documentos
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
11/01/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13818 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13818 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2001.
27/12/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2439/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14685 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2439/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14685 PARA SANÇÃO.
20/12/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 31 COL 2.
29/11/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2000.
22/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 3.
27/10/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
26/10/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 26/10/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 26/10/2000.
22/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2000, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2000, PÁG 20 COL 3.
30/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
24/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2000, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2000, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
03/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 28/4/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 28/4/2000.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
28/03/2000
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.