PL PROJETO DE LEI 891/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE
TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposições relacionadas
PL 781 de 2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, DESEMPREGADO. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, CONCESSÃO, AUXÍLIO DESEMPREGO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, VALE TRANSPORTE, CURSOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, OBJETIVO, CUSTEIO, PROGRAMA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, QUALIFICAÇÃO, DESEMPREGADO.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposições relacionadas
PL 781 de 2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, DESEMPREGADO. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, CONCESSÃO, AUXÍLIO DESEMPREGO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, VALE TRANSPORTE, CURSOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, OBJETIVO, CUSTEIO, PROGRAMA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, QUALIFICAÇÃO, DESEMPREGADO.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
05/06/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 781 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 781 2003.
27/05/2003
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 43 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/10/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2002, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2002, PÁG 41 COL 3.
26/06/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 26/6/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 26/6/2002.
29/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2001, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2001, PÁG 29 COL 2.
22/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
09/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2000 PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 6/6/2000.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2000 PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 6/6/2000.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 70 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 28/4/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 70 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 28/4/2000.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
28/03/2000
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.