PL PROJETO DE LEI 781/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE
TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2003
Origem
PL 891 de 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, DESEMPREGADO. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, CONCESSÃO, AUXÍLIO DESEMPREGO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, VALE TRANSPORTE, CURSOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, OBJETIVO, CUSTEIO, PROGRAMA.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2003
Origem
PL 891 de 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRENTE DE TRABALHO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, OCUPAÇÃO, RENDA, DESEMPREGADO. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, CONCESSÃO, AUXÍLIO DESEMPREGO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, VALE TRANSPORTE, CURSOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, OBJETIVO, CUSTEIO, PROGRAMA.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 1.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2003, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2003, PÁG 34 COL 2.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
03/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 21 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 21 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2003.