PL PROJETO DE LEI 862/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10164 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO LAMEGOPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10164 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/05/1988
Proposição de Lei PRL 10857 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ALFENAS, (MG).
Publicação Publicado em 27/05/1988
Proposição de Lei PRL 10857 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ALFENAS, (MG).
Tramitação
09/05/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10164 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/5/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10164 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/5/1990.
03/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 782/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10857 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 782/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10857 PARA SANÇÃO.
24/04/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/04/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1990.
06/04/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/4/1990.
22/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
12/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 1/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 1/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1989.
19/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
13/06/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LAMEGO SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LAMEGO SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
13/06/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LAMEGO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LAMEGO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
29/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1988.
15/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/05/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.